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Economia
Postado em 05/06/2020 - 18:20

Minas Gerais recebe R$ 6,5 milhões para atender famílias vítimas da seca no norte do Estado

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta terça-feira (2), o repasse de cerca de R$ 6,5 milhões para o Estado de Minas Gerais. Os recursos vão garantir o abastecimento emergencial em comunidades que vivem no norte do estado e enfrentam um longo período de seca. O auxílio federal será utilizado para o transporte e distribuição de água potável para mais de 270 mil pessoas afetadas. A decisão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) foi publicada no Diário Oficial da União.

Ainda em Minas Gerais, o município de Diogo de Vasconcelos – atingido por chuvas intensas – obteve a liberação de R$ 587,6 mil para a realização de obras que deverão restabelecer a trafegabilidade em vias públicas da cidade.

A estiagem no Rio Grande do Sul também é motivo de repasses do Ministério do Desenvolvimento Regional. Barra do Rio Azul tem disponível R$ 43,5 mil para a locação de caminhões-pipa que irão levar água à população local. Já Novos Cabrais utilizará cerca de R$ 16 mil para a compra de cestas de alimentos.

Atender a população em vulnerabilidade social com kits de alimentação também é o objetivo de Tucuruí (R$ 571,9 mil), no Pará, e de Grajaú (R$ 9,2 mil), no Maranhão, que sofreram com chuvas intensas e inundações, respectivamente.

Por fim, o estado de Pernambuco solicitou recursos para ações de prevenção em áreas de risco. Foram disponibilizados R$ 211 mil para obras emergenciais de mitigação no intuito de evitar o rompimento da Barragem Ipanema I, em Águas Belas (PE).

Apoio federal

Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

Fonte: Portal do Agronegócio